Face a questionamentos acerca do supracitado plano odontológico que é a união de diversos planos entre eles Bradesco Dental e Odontoprev, o CRO/RS, após discussão com as demais entidades da classe do Estado e com outros Conselhos Regionais do Brasil concluiu que a assinatura do novo contrato proposto pela empresa é prejudicial à classe, e recomenda que este novo contrato não seja assinado. A segurança jurídica dessa recomendação reside no fato de que há um contrato em vigência.
Informamos, por outro lado, que medidas de diferentes naturezas (jurídicas, consumeiristas e outras) estão sendo estudadas e algumas já em fase de adoção.
Tendo em vista que a assistência à saúde bucal da população brasileira é prerrogativa única e exclusiva do Cirugião-dentista conclamamos a todos que não se aviltem a ponto de comprometer o próprio bom desempenho do exercício profissional, a ética profissional e a saúde da população, pois o que está sendo proposto nesse novo contrato exige dos profissionais, entre outras coisas, o descumprimento da Resolução CFO 102/2010, além de aviltar os valores reduzindo a tabela de honorários em alguns casos em até 50%.
Em tempo, esclarecemos que os profissionais que já assinaram o novo contrato estão sujeitos às normas ali existentes, seja em relação a formas de proceder (autorizações, telefonemas), seja em relação aos valores a serem recebidos pelos tratamentos efetuados.
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